ENFOQUE ESTRATÉGICO DA GESTÃO INTERNACIONAL DAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E RESÍDUOS (SAICM) NA AMÉRICA DO SUL – Um panorama regional do SAICM no Uruguai

ENFOQUE ESTRATÉGICO DA GESTÃO INTERNACIONAL DAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E RESÍDUOS (SAICM) NA AMÉRICA DO SUL – Um panorama regional do SAICM no Uruguai.

INTRODUÇÃO
A pesquisa recorreu à seguinte documentação:
• Documentos técnicos e institucionais, como sistematizações de reuniões internacionais e nacionais sobre o tema.
• Documentos acadêmicos como teses, pesquisas e publicações científicas.
• Documentos jurídicos como leis, decretos e regulamentos que incorporam as convenções internacionais à legislação nacional.
• Planos e políticas de gestão de resíduos e rejeitos.
• Entrevistas realizadas com referências nacionais no SAICM (Referências no Ministério do Ambiente e no Ministério da Saúde Pública, e no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

1.3. CONTEXTO
Cabe destacar o momento político que o Uruguai está vivendo. Em março de 2020, houve uma mudança de governo, o que levou a variadas e numerosas substituições de titulares dos ministérios e direções. Além disto, temos um recém-criado Ministério do Ambiente, que está em processo de estruturação e ainda precisa designar algumas autoridades (altos funcionários e funcionárias) e cujos instrumentos de comunicação necessários para esta pesquisa (sites de interesse) não estão atualizados. Nesse sentido, as entrevistas com as pessoas que estiveram envolvidas nas convenções ou em programas relativos ao cumprimento das convenções e no seguimento do SAICM foram fundamentais e de vital importância para dar fidedignidade ao relatório.

Año: 2021
Autores: Andrea Detjen y Juan Riet Correa
Publicado por: Aliança Cidadã por uma América Latina sem Poluição

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